PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 97, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, constante do Processo SEI nº 72031.006147/2025-13, re...