PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTur Nº 4, DE 21 DE maio DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024 passa a vigorar com as...