PORTARIA SE/MTE N° 857, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207821/2026-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14/05/2026, PAULA DA COSTA MAIA FREGUGLIA, matrícula nº 1698943, da função de...