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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Min. da Fazenda 26Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 21Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 37Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 7Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 70Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 15Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 4Poder Legislativo 1Poder Judiciário 8Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério da Saúde

95 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 75

PORTARIA GM/MS Nº 11.393, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ja...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 73

Portaria GM/MS Nº 11.387, DE 22 DE maio DE 2026

Inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 74

Portaria GM/MS Nº 11.389, DE 22 DE maio DE 2026

Inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica inc...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 66

PORTARIA GM/MS Nº 11.356, DE 21 DE maio DE 2026

Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Capanema, no Estado do Pará. O MINIS...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 67

Portaria GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE maio DE 2026

Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo XV à Portaria ...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 78

Portaria SAES/MS Nº 4.148, DE 19 DE maio DE 2026

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 81

Portaria SAES/MS Nº 4.156, DE 21 DE maio DE 2026

Cancela a autorização de equipe para realização de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada a autorização de equipe especializada para realização de transplantes, concedida por meio do art. 8º da Portar...

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Portaria SAES/MS Nº 4.159, DE 21 DE maio DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exame...

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Portaria SAES/MS Nº 4.151, DE 20 DE maio DE 2026

Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir iden...

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Portaria SAES/MS Nº 4.155, DE 20 DE maio DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da U...

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Portaria SAES/MS Nº 4.154, DE 20 DE maio DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transpla...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 82

Portaria SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE maio DE 2026

Altera a Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, para incluir membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário...

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Portaria SAES/MS Nº 4.150, DE 20 DE maio DE 2026

Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabeleci...

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Portaria SAES/MS Nº 4.153, DE 20 DE maio DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transpla...

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Portaria SAES/MS Nº 4.157, DE 21 DE maio DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial ...

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Portaria SAES/MS Nº 4.143, DE 18 DE maio DE 2026

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...

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Portaria SAES/MS Nº 4.152, DE 20 DE maio DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabele...

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Portaria SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE maio DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir i...

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Portaria SAES/MS Nº 4.158, DE 21 DE maio DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevere...

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Portaria SAES/MS Nº 4.147, DE 20 DE maio DE 2026

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maranhense de Cidadania, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 82

Portaria SAES/MS Nº 4.166, DE 21 DE maio DE 2026

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São João Sananduva (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia,...

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Portaria SAES/MS Nº 4.104, DE 8 DE maio DE 2026

Inclui procedimento, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, referente ao grupo Oferta de Cuidados Integrados (OCI) - Gestão do Pré-operatório. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no us...

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Portaria SAES/MS Nº 4.161, DE 21 DE maio DE 2026

Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 82

Retificação 22 DE Maio DE 2026

Na Portaria SAES/MS nº 4.049, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2026, seção 1, página 363: ONDE SE LÊ: Com sede em Dom Silveira (MG) Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. LEIA-SE: Com sede em Dom Silvério (MG) Parágrafo único. A Renovação tem ...

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