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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 81

Portaria SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir i...