Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 81
Portaria SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE maio DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ementa
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir i...
