Portaria SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE maio DE 2026

Ementa

Altera a Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, para incluir membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário...