Portaria SAES/MS Nº 4.156, DE 21 DE maio DE 2026

Ementa

Cancela a autorização de equipe para realização de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada a autorização de equipe especializada para realização de transplantes, concedida por meio do art. 8º da Portar...