Retificação 22 DE Maio DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

Na Portaria SAES/MS nº 4.049, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2026, seção 1, página 363: ONDE SE LÊ: Com sede em Dom Silveira (MG) Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. LEIA-SE: Com sede em Dom Silvério (MG) Parágrafo único. A Renovação tem ...