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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 54 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 264/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e KARINE DEWES RAMOS PSICOLOGIA, CNPJ: 50.148.694/0001-87, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.005955/2026-99. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Direto...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 268/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA, CNPJ: 26.964.205/0001-80, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.035062/2025-97. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 197/2026, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E UROLÓGICAS LTDA - UROLITHO CLÍNICA DO CALCULO. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Tra...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 189/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PETTERSEN PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 56.108.924/0001-60, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.004366/2026-93. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Ad...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 001.036/2026-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (SEC-AM).. Total de Itens Licitados: 1. E...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 138

EDITAL Nº 423/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO, CPF: 084.223.384-91, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 170...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 138

EDITAL Nº 375/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 029.101/2019-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO BOANERGES FÉLIX DA SILVA, CPF: 510.703.084-04, do Acórdão 291/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, Sessão de 7/2/2023, proferido no processo TC 029.101/2019-0, por meio do qual o Tribunal: 1 - conheceu do recurso interposto...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 137

EDITAL Nº 400/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 011.191/2025-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a TAC - FILMES LTDA, CNPJ: 07.560.127/0001-04, na pessoa de seu(sua) representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres...

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 137

EDITAL Nº 399/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 011.191/2025-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF: 040.434.789-41, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres Agência Nacional do Cinema valo...

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 137

EDITAL Nº 379/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 019.077/2020-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TECPLAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 01.322.258/0001-77, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2104/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 25/3/2025, proferido no processo TC 019.077/2020-3, por...

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 138

EDITAL Nº 425/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 018.443/2024-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA JOCILENE PEREIRA DE SOUZA, CPF: 848.988.012-34, do Acórdão 6219/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 28/10/2025, proferido no processo TC 018.443/2024-9, por meio do qual o Tribunal jul...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 137

EDITAL nº 384/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 005.772/2019-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TJ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.818.173/0001-60, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2883/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 3/12/2025, proferido no processo TC 005.772/2019-2, por meio do qual o ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 138

EDITAL Nº 422/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CYBELE LIMA BATISTA ARRAES, CPF: 682.841.874-34, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 1704...

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 138

EDITAL Nº 426/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 035.206/2023-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DIMAS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 196.550.290-34, do Acórdão 3071/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 20/5/2025, proferido no processo TC 035.206/2023-3, por meio do qual o Tribunal julgo...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

Edital - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 27, DE 20 DE maio DE 2026

PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o resultado parcial do pr...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Paulo-SP

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EDITAL

Retificação DO EDITAL DPU Nº 1/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em Goiás (DPU-GO) CNPJ Nº 6.064.438/0001-10 e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), CNPJ Nº 13.635.973/0001-49, Processo: 08152.000097/2026-76 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a implementação de atendimento virtual ou presencial voltado a...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0047, celebrado com a empresa JL EVENTOS LTDA. CNPJ: 14.925.328/0001-23 Processo: 200,007017/2025-06. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: O valor do m2 da concessão de uso da área privativa do Senado Federal fica reajustado em 3,69056% passando o valor de R$ 98,63 para R$ 102,27. O valor mensal do contrato passa de R$ 8.171...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023210/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição da ferramenta de design e prototipação digital Figma, plano Enterprise, contemplando o direito de uso do software, com acesso às funcionalidades correspondentes ao plano contratado, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licit...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025/2254-5. , publicada no D.O.U de 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autor...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EXTRATO

Ato que torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato-TSE n° 38/2021, firmado entre o TSE e a Link Data Informática e Serviços S/A, CNPJ: 24.936.973/0001-03. OBJETO: O Juiz Auxiliar, Doutor Daniel Santos Rocha Sobra, no exercício das atividades de Diretor-Geral e no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias-TSE nº 654/2023 e nº 204/2026, TORNA SEM EFEITO o Termo de Rescisão do C...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 02020.000000/1341-76. Dispensa. Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: I - Suspender o serviço previsto no item "atendimento a usuários", a partir de 26.6.2025, por tempo indeterminado; e II - Sup...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 140

COMUNICADO de 21 de maio de 2026

INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2 (republicação para exclusão de pessoa examinanda - sub judice) 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 140

edital

RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 1º Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), incluindo com decisão transitada em julgado. 793028790, Abne...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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