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Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
2.671 atos · página 42 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103Objeto Aquisição de Transmissor de temperatura Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nilton Klein Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
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Aviso de Licença
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103Objeto: Serviços de lavanderia industrial e limpeza de uniformes e higienização de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
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Extrato de Convênio
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 964111. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, CNPJ nº 13059314000101. Considerando que o referido processo consta em status "em execução" no Transferegov, desde a publicação no ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
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Extrato de Convênio
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990127. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS MINAS GERAIS, CNPJ nº 10849288000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 13/04/2027. Data de Assinatura: ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
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Extrato de Convênio
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975843. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 21/05/2026. A...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
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Extrato de Convênio
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 961391. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03197372000148. A presente alteração tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 961391, inicialmen...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
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Extrato
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento nº 01/202, Processo nº 21000.060944/2020-68. PARTES: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, sucessor das competências da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e a GLOBAL FISHING WATCH - GFW. OBJETO: Primeiro Aditivo ao Memorando de Entendimento entre os...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 45142.000258/2022-43. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2022, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03627.000071/2024-19. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 70.002.712/0001-25 - TANIA MARIA OMENA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamen...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas
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Extrato de Nota de Empenho
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.417.928/0001-79- VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: AQUISICAÇÃO DE 18 (DEZOITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS AGÊNCIAS DO IBGE EM BETIM, GOVERNADOR VALADA...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
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Aviso de Licitação-Pregão
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000343/2025. Objeto: Contratação serviços de engenharia sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, com fornecimento de materiais, para o correto funcionamento dos imóveis e estruturas da Sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Pernambuco
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Extrato de Apostilamento
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 03001.003525/2023-80. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O reajuste contratual está previsto na cláusula sétima do contrato original, que teve como base o acumulado do ICTI de outubro de 2025, que apresentou o ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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Aviso de Licitação-Pregão
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002503/2023. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de rede, que consistem no fornecimento de 02 (dois) links dedicados de acesso à Internet, cada um com velocidade mínima de 2 Gbps simétrica (garantindo a mesma velocidade de upload e download) e serviço de proteção contra ataques...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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Resultado de Julgamento
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 9/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 009/2026 - Projeto: "Interfaces entre biodiversidade...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
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Resultado de Julgamento
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 14/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 09 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 014/2026 - Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura
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Resultado de Julgamento
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 15/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a pessoa candidata selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 015/2026 - Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência, Te...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura
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Extrato de Protocolo de Intenção
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Processo nº 50020.003908/2025-71. Extrato do PROTOCOLO DE INTENÇÕES, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, doravante denominada Administração Pública, com sede em Brasília, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70050-000, inscrito no CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de E...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 104Contrato de Arrendamento nº 3/2026-MPOR Processo n.º 50050.005829/2023-86. Extrato do Contrato de Arrendamento Nº 3/2026-MPOR, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ n.º 49.582.441/0001-38, e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CNPJ n.º 33.000.167/1069-53, com a interveniência da Agência Nacional de Transporte...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105Processo Digital: 794/25-32 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/077.2026, datado de 20/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a PINHEIRO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios especializados destinados à verificação da aplicabilidade da imuni...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
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Aviso de Licitação
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DO RLE Nº 88/2025 Processo Digital: 370/25-96. Objeto: Contratação de empresa para assessorar a Fiscalização da Autoridade Portuária de Santos - APS no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforço estrutural do cais e dolfins existentes, recuperação das estacas prancha do cais, construção de um novo dolfim de amarra...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
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Aviso de Retificação
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105No aviso da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 057/ADLI-2/SBRJ/2026 publicado no DOU nº 94, de 21/5/2026, Seção 3, pág. 102, ONDE SE LÊ: 2/6/2025, LEIA-SE: 2/6/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
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Extrato de Ordem de Compra
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105DL Nº 038/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00143 - Contratada: RTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TVs DE 32 POLEGADAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS PANÉIS INFORMATIVOS DOS CHECK-INS NO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Valor Global: R$ 26.500,00. Autoridade Competente: JOSE CARLOS RODRIGUES - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT....
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
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Ato
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 20/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: E B CARDOSO - EIRELI ; OBJETO: Trata-se de repactuação e reajuste dos valores do Contrato nº 20/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização com regime de dedicação exc...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105Número do Contrato: 29/2022 Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2026. Fundamento Legal: Art. 71, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
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