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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 14 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 373073

Número do Contrato: 615/2024. Nº Processo: 54000.096114/2023-71. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 615/2024, reajustando o seu valor anual em 7,37 % (sete, trinta e sete por cento) para os serviços de apoio adminis...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 28

EXTRATO DE ADESÃO nº 121/2026

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Lidianópolis. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministéri...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 29

EXTRATO DE ADESÃO nº 154/2026

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Flor da Serra do Sul. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo M...

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EXTRATO DE ADESÃO nº 153/2026

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Antonina. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 153/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E a Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços para Agricultura Familiar-ECOOTERRA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOP...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 149/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTONACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (INTEDS), VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNI...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 154/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E a Associação de Fomento à Habitação, Agricultura e Sustentabilidade - AFOHAS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉC...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 148/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO AGROFLORA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGIONAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 151/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E E A Familiar Cooperativa de Habitação e Infraestrutura, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES R...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 150/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL (ICAS), VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES REPRESENTAT...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 152/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O O INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 231/2021 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.071800/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a assinatura do novo contrato, objeto da licitação de que trata o processo administrativo sob nº 54000.037635/2025-...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

extrato de CESSÃO DE USO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, Processo nº 54000.060299/2024-66. Objeto: CEDER O USO dos bens imóveis localizados nos Lotes 22 e 23 no Projeto de Assentamento Rosário, município de Romelândia/SC, de propriedade do INCRA para a Prefeitura Municipal de Romelândia/SC, representado pelo Prefeito Juarez Furtado, CPF: ***.365.039...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

COMUNICADO MOC Nº 13, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Superintendência de Abastecimento Social informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Excluir os Títulos: 22 e 22 documentos 1 e 2, REVOGADOS pelo Ato de Direção Dirab nº 01 de 20/05/2026. REVOGOU: TÍTULO 22 - PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO; REVOGOU: TÍTULO 22- Documento 1 - Minuta de Procuração para Retirada de Produto; REVOGOU: TÍTULO 22 - Documento 2 -...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento › Superintendência de Abastecimento Social

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, Edição: 90, Publicado dia: 15/05/2026, Seção: 3, Página 29; ONDE SE LÊ: COMUNICADO MOC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações › Superintendência de Gestão da Oferta

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

EXTRATO De ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2028

Processo N.º 21441.000271/2026-93 - Acordo Coletivo de Trabalho nº 01/2026. Contratante_- Cia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº CNPJ 26.461.699/0108-10 - Inscrição Estadual nº 07.122.550-1, Contratado - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Cargas Secas e Molhadas e Produtos em Geral do Estado do Ceará, CNPJ nº 10.857.200/00...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447.000747/2021-21. Pregão Eletrônico nº 04/2021. Contrato Administrativo nº 01/2022. Termo Aditivo nº 07/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato administrativo nº 01/2022, decorrente da celebração d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000418/2024-74, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90011- 2025 para a contratação de empresa especializada par...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

aviso DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CONAB/SUREG-PI Nº 1/2025

Processo Nº: 21220.000568/2024-91. A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Empresa Pública Federal com registro de autogestão patrocinada singular em saúde, sem fins lucrativos, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob nº 33.418-9, com sede em Brasília/DF, no SGAS, Quadra 901, Conjunto "A", lote 69, inscrita no CNPJ/MF...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 042/2020 R /P1 Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Aplicação de Multa de 10% nos termos da Cláusula Décima, Quarta, alínea "b" e impedimento de licitar com a CEAGESP por 2 anos nos termos da Cláusula Décima Quarta, alínea "d" do Contrato de Prestação de Serviços nº 042/20-2240-2502-05-030-04-1, à empresa SEAL Segurança Alternativa LTDA, CNPJ Nº 03.949.6...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 223/2026

PROCESSO: 71000.036087/2026-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Anísio Abreu/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.630/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 227/2026

PROCESSO: 71000.036660/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoa de São Francisco/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.584/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mod...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 221/2026

PROCESSO: 71000.036089/2026-38. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jardim do Mulato/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.343/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 225/2026

PROCESSO: 71000.036661/2026-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.770/0001-48. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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