COMUNICADO MOC Nº 13, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento › Superintendência de Abastecimento Social

Ementa

A Superintendência de Abastecimento Social informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Excluir os Títulos: 22 e 22 documentos 1 e 2, REVOGADOS pelo Ato de Direção Dirab nº 01 de 20/05/2026. REVOGOU: TÍTULO 22 - PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO; REVOGOU: TÍTULO 22- Documento 1 - Minuta de Procuração para Retirada de Produto; REVOGOU: TÍTULO 22 - Documento 2 -...