RETIFICAÇÃO

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Ementa

Na publicação do Diário Oficial da União, Edição: 90, Publicado dia: 15/05/2026, Seção: 3, Página 29; ONDE SE LÊ: COMUNICADO MOC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE...