Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 4Atos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 3Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 4Min. da Agricultura e Pecuária 8Min. das Cidades 18Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 14Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 24Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. da Justiça e Segurança Pública 11Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 50Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 64

DESPACHO Nº 1.853, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.032822/2025-10, em cumprimento ao Edital do Leilão nº 3/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, d...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 64

DESPACHO Nº 1.850, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.032821/2025-67, em cumprimento ao Edital do Leilão nº 2/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, d...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

DESPACHO Nº 1.732, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.012267/2026-82. Interessado: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da LD 34,5 kV Cleiton Jarbas - Reinaldo Azambuja, localizada no estado de Mato Grosso. A íntegra deste...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

DESPACHO Nº 1.745, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.006372/2026-82. Interessada: Duque Energética S.A., CNPJ 13.313.381/0001-00. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Duque Energética S.A., a área de terra de 15 metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão PCH Lebon Régis, circuito simples, 23,1 kV, com aprox...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

DESPACHO Nº 1.630, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais constantes do inciso XLIII, do art 1º, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.905045/2015-51, decide: (i) não registrar a comp...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

DESPACHO Nº 1.836, DE 20 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014353/2026-20, decide: liberar a unidade geradora UG01, de 361.504 kW, da UTE ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

DESPACHO Nº 1.839, DE 20 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.029180/2025-63. Interessados: Concessionárias de transmissão e CCEE. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de março de 2026. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de junho de 2026. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em L...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

DESPACHO Nº 1.840, DE 20 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.031061/2025-71. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e ENBPar. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de julho de 2026. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de junho de 2026. A íntegr...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

Despacho

Relação nº 123/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.067/2019-MARIA HELENA DE FREITAS OLIVEIRA - AI N°1739/2023 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.008/2020-LUCIO ANTONIO TEIXEIRA 860.110/2020-ZELIO CANDIDO COSTA 860.111/2020-ZELIO CAN...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

Despacho

Relação nº 130/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 860.532/2021 - MBT MINERACAO SPE LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 141/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO e AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano de Minério de Ouro; 50.000 t/ano de Areia AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

Despacho

Relação nº 133/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019- Cessionario:861053/2023-DALILA KARLLA LIMA SILVA- CNPJ ***.329.201-** AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

Despacho

Relação nº 134/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019-Onde se lê: ... numa área de 4,91 ha, Leia-se: ... numa área de 3,48 ha. AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

Despacho

Relação nº 158/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.189/2021-ADNEN RAJAB- Cessionário:Sotis Consultoria e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.088.228/0001-09- Alvará n°1866/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEI...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 65

Despacho

Relação nº 159/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 59/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.263/2026 - Titul...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 115/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.028/1996-G C DO AMARAL PEDREIRA - Publicado DOU de 22/06/2023, Relação n° 100/2023,, Seção 1, pág. 291- Onde se lê: "... Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ G. C. DO AMARAL PEDREIRAS..."; Leia-se: "... Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ 35.551.201/0001-61..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Ger...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 100/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 299/2026 - Processo nº: 815.509/202...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 101/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 102/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 40/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 800.469/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.466/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.468/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 182/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°26953/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM 810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°26876/2...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

Despacho

Relação nº 184/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°27276/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°27114/2026/DIVFFO/ANM 826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°27114/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Super...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AutorizaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 66

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 259, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discrimin...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 67

DESPACHO SDL-ANP Nº 788, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exerc...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 67

DESPACHO SDL-ANP Nº 787, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercíci...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗