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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
63 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1270/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1270/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Horizonte/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00131-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a projetos de mobilidade urbana, drenagem, obras públicas estruturantes e despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S....
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1216/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1216/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (líder), SANTANDER (Brasil) S.A., o Banco e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA, cujos recursos são destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos. INTER...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1271/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1271/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00131-8, firmado entre o Município de Horizonte/CE e o Banco do Brasil S.A., destinado projetos de mobilidade urbana, drenagem, obras públicas estruturantes e despesas de capital. INTERVENIENTE: O Município de Horizonte...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1217/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1217/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o Estado e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (líder), SANTANDER (Brasil) S.A., o Banco e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.024699/2026-25. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefô...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 33.653,08 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos) para r$ 37.891,44 ( trinta ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720401/2024-61. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil de Linhares/ES. Funda...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/2026
Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO BARBOSA, CNPJ/CPF nº ***.009.496-**, as sanções de impedimento de licitar e contratar com a...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 4,142850 %, para o valor total (12 meses) da contratação de R$ 6.068,50 (seis mil e sessenta e...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/PAV
1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.009812/2026-32 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 31/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP, CNPJ 45.135.530/0001-85. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos servi...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2026
1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.287342/2026-46 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEDONIA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.115.912/0001-47, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestaç...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026
1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.305639/2026-09 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CEDRAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.093.663/0001-36, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173039
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 15414.618303/2022-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, referente à contratação de prestação de serviços técnic...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.324.763,65; dos recursos:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 955566/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 950606/23 MCIDADES PM Floresta do Araguaia/PA Inclusão de operação no Regime Simplificado T Aditivo: 18/05/2026 855362/17 MTUR PM Piacabuçu/AL Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:12/05/2026 953208/23 MCIDADES PM Pontal/SP Altera contrap: R$ 52.722,37 T Aditivo: 15/05/2026 929543/22 MCIDADES PM Itapebi/BA Alte...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 955494/23 MCIDADES PM Muriaé/MG Altera contrap: R$ 430.037,31 T Aditivo:19/05/2026 1106.022-95/2025 FNDE PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 481.767,82 T Aditivo:20/05/2026 928265/22 MESP PM Congonhas/MG Altera vigência: 25/05/2027 T Aditivo:19/05/2026 914596/2021 MESP PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 30/07/20...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso: 1099298-40 / 970916/24 Contratante: MCIDADES Contratado: PM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, DOU nº 84 de 07/05/2026, seção 3, Pág. 113, Onde se lê: " Altera contrap: R$ 119.300,00", leia-se: " Altera contrap: R$ 200.550,00 sendo R$ 81.250,00 contrapartida em bens e serviços".
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CANTARES LTDA, CNPJ: 54.390.350/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE LTDA, CONTRATADO, CNPJ 05.598.471/0001-67. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 98310054 na tabela do credenciado para atendimento pontual, com vigência a partir de 01/04/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GIGANTE DA SORTE A MELHOR LOTERIAS LTDA, código 210007907, CNPJ nº 62.663.141/0001-41, localizada na AV. RIO BRANCO, 678, BAIRRO REPUBLICA, SAO PAULO/SP - CEP 01206-000, de ac...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997288/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.181.790...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 994517/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFOR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 996950/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CNPJ 23.555.170/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.946.114,61; dos recursos: R$ 280.000,0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE