Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

63 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1270/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1270/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Horizonte/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00131-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a projetos de mobilidade urbana, drenagem, obras públicas estruturantes e despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S....

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1216/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1216/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (líder), SANTANDER (Brasil) S.A., o Banco e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA, cujos recursos são destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos. INTER...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1271/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1271/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00131-8, firmado entre o Município de Horizonte/CE e o Banco do Brasil S.A., destinado projetos de mobilidade urbana, drenagem, obras públicas estruturantes e despesas de capital. INTERVENIENTE: O Município de Horizonte...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1217/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1217/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o Estado e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (líder), SANTANDER (Brasil) S.A., o Banco e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.024699/2026-25. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefô...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 33.653,08 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos) para r$ 37.891,44 ( trinta ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720401/2024-61. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil de Linhares/ES. Funda...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/2026

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO BARBOSA, CNPJ/CPF nº ***.009.496-**, as sanções de impedimento de licitar e contratar com a...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 4,142850 %, para o valor total (12 meses) da contratação de R$ 6.068,50 (seis mil e sessenta e...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/PAV

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.009812/2026-32 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 31/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP, CNPJ 45.135.530/0001-85. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos servi...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2026

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.287342/2026-46 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEDONIA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.115.912/0001-47, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestaç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.305639/2026-09 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CEDRAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.093.663/0001-36, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173039

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 15414.618303/2022-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, referente à contratação de prestação de serviços técnic...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.324.763,65; dos recursos:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 955566/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 950606/23 MCIDADES PM Floresta do Araguaia/PA Inclusão de operação no Regime Simplificado T Aditivo: 18/05/2026 855362/17 MTUR PM Piacabuçu/AL Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:12/05/2026 953208/23 MCIDADES PM Pontal/SP Altera contrap: R$ 52.722,37 T Aditivo: 15/05/2026 929543/22 MCIDADES PM Itapebi/BA Alte...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 955494/23 MCIDADES PM Muriaé/MG Altera contrap: R$ 430.037,31 T Aditivo:19/05/2026 1106.022-95/2025 FNDE PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 481.767,82 T Aditivo:20/05/2026 928265/22 MESP PM Congonhas/MG Altera vigência: 25/05/2027 T Aditivo:19/05/2026 914596/2021 MESP PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 30/07/20...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso: 1099298-40 / 970916/24 Contratante: MCIDADES Contratado: PM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, DOU nº 84 de 07/05/2026, seção 3, Pág. 113, Onde se lê: " Altera contrap: R$ 119.300,00", leia-se: " Altera contrap: R$ 200.550,00 sendo R$ 81.250,00 contrapartida em bens e serviços".

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 82

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CANTARES LTDA, CNPJ: 54.390.350/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE LTDA, CONTRATADO, CNPJ 05.598.471/0001-67. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 98310054 na tabela do credenciado para atendimento pontual, com vigência a partir de 01/04/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 82

AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GIGANTE DA SORTE A MELHOR LOTERIAS LTDA, código 210007907, CNPJ nº 62.663.141/0001-41, localizada na AV. RIO BRANCO, 678, BAIRRO REPUBLICA, SAO PAULO/SP - CEP 01206-000, de ac...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997288/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.181.790...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 994517/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFOR...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996950/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CNPJ 23.555.170/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.946.114,61; dos recursos: R$ 280.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗