EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

Ementa

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.305639/2026-09 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CEDRAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.093.663/0001-36, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação ...