EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

Ementa

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.287342/2026-46 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEDONIA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.115.912/0001-47, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestaç...