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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Presidência da República

36 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 7

PORTARIA SGCS/AGU Nº 222, DE 19 DE MAIO DE 2026

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001300/2026-91, resolve: AUTORIZAR o af...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 223, DE 19 DE MAIO DE 2026

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001297/2026-14, resolve: AUTORIZAR o af...

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PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MARINEZIA GOMES TONE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento de Políticas Públicas da ...

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PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MARINEZIA GOMES TONE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento do Processo Legislativo O...

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PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Governamental da Secre...

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PORTARIA Nº 69, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, IOLANDA LOPES CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de ...

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PORTARIA Nº 70, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA DIAS AS do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidê...

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PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 6º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compo...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 82, de 19 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, página 4,onde se lê:"Portaria nº 82...",leia-se:"Portaria nº 83...", mantidas as demais condições.

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 83, de 19 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, página 4,onde se lê:"Portaria nº 83...",leia-se:"Portaria nº 84...", mantidas as demais condições.

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PORTARIA Nº 150, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR no Escritório de Representação na cid...

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PORTARIA Nº 149, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidenci...

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