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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 7

PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2026

Presidência da RepúblicaSecretaria de Relações Institucionais

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MARINEZIA GOMES TONE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento de Políticas Públicas da ...