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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Poder Judiciário

40 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6023944/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular com telemetria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2026. ...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 261

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPECIE: O Superior Tribunal Militar NOTIFICA a empresa a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ nº 15.655.026/0001-45, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que, no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 26/2025 (SEI nº 017968/25-00.196), foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (tr...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0020353-51.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply)/nobreaks, destinados ao fornecimento de energia elétrica estabilizada e ininterrupta às cargas críticas da sala-cofre do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e às carg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 261

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 06/06/2026 a 05/06/2027. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Notas de Empenho 2026NE000071 e 2026NE000072, Natu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 261

AVISO DE PENALIDADE

Processo (SEI) n 0000572-68.2026.6.01.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio do Gestor do Contrato nº 17/2025, no uso das competências atribuídas pelo art. 40, I, da Instrução Normativa TRE-Acre nº 40/2019, e conforme consta nos autos do Processo SEI 0000572-68.2026.6.01.8000, aplicou à empresa NORTEXPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0006241-33.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração da cláusula terceira (do prazo de vigência) e inclusão de um parágrafo único na mesma. A cláusula terceira passa a viger com a seguinte redação: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026 Processo SEI Nº 0004172-74.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de 02 (dois) enlaces de acesso à Internet do tipo IP Dedicado, cada qual com velocidade mínima de 1 Gbps, destinados ao atendimento do datacenter primário e do datacenter secundário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Adjudicatárias: Empresa DB3 SERVIÇOS DE ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2025 - ARP N.° 17/2025 (SEI Nº. 0003748-32.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ: 36.469.275/0001-16. Objeto: aquisição de baterias para nobreaks 12v 9ah. Valor: R$ 49.400,00. Nota de Empenho: 2026NE000277. Elem...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2011, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório da 87ª Zona Eleitoral no município de Olho D'Água das Cunhas/MA - SEI Nº. 0002347-08.2020.6.27.8000. LOCADOR: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. LOCATÁRIO: Raimunda Alves da Silva. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) meses, no perí...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2011 (SEI nº 0002360-07.2020.6.27.8000), referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé - MA (DISPENSA DE LICITAÇÃO). Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Locador: NERIVALDO COSTA SANTOS. Objeto do aditivo: alteração da Cláus...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0003270-14.2026.6. Objeto: Aquisição de tablets com sistema operacional Android, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu(s) anexo(s). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo H...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 262

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 30/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0000530-93.2026.6.14.8020. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 17.349.848/0001-23 - MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 20ª zona eleitoral - santarém/pa, para atendimento aos eleitores do referido municípi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, até 24/05/2027.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualiza...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0000662-16.2026.. Objeto: Contratação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas (NGUE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as Zonas Eleitorais Estado, nos trechos de ida e de retorno.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 à...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0019613-11.2025. Objeto: Contratação de serviço de implantação de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo à Sede do TRE (casarão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0004233-81.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", a ser ministrado pela empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade EAD, com carga horária de 16h/a, para 2 (dois) servidores do TRE-PI. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitent...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Ópera Soluções e Gestão Empresarial Ltda., CNPJ n. 45.271.989/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no  item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 110/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de env...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de multa administrativa de trinta por cento sobre o valor mensal do contrato, bem como impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 12 (doze) meses a contar desta publicacao, a empresa Nato Recursos Humanos e Estagios LTDA. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no process...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000013298-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021, relativo à locação de imóvel situado na Av. Marechal Fontenele, 4.650 - SULACAP, que abriga as 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais e Polo de Urnas. LOCADORES: Azeviche Administração de Bens Ltda., representada por Romero Lopes Badin, e Bracus Empreedimentos e Particiações Ltda. repr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2021.0.000011277-6. OBJETO: " Fica apostilado o Contrato nº 13/2022, em razão do reajuste de 3.812500%, incidente no período de 11/03/2026 a 10/03/2027, autorizado no processo SEI nº 2021.0.000011277-6, conforme cálculos de ID 4981519 e o histórico de ID 4981521, com fundamento na Cláusula Oitava do instrumento contratual e no art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.66...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0001431-09.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico, ferragens e outros), para utilização na manutenção das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Reg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 070012

Nº Processo: 0002125-84.2026.6.25.8000. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aére...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070012

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 00146.403020/2162-58. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 18...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 159/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de execução, alterar a redação do parágrafo primeiro da cláusula quarta e o anexo III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª c/c art. 57, § 1º, inciso V e art. 65, amb...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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