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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GDG Nº 106, DE 19 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar EUFLÁZIO PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Inf...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
Portaria GDG Nº 107, DE 19 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenado...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 200, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, e art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09338/2026, resolve: NOMEAR Fábio Lopes Veras, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA DG N° 95, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09338/2026, resolve: DESIGNAR NATHALIA ALICE MILAGRES DE MENEZES FERREIRA, Oficial Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Jus...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 216, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimôni...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 222, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 218, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida para este Tribunal, Cargo em Comissão de Assessor I, Nível ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, no art. 14, § 2º, II, da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e no Procedimento Administrativo SEI 2026.00.000003235-0, resolve: Art. 1º Colocar à disposição...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 217, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Leonardo Silqueira Moreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Mi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 215, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almox...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GDG N° 467, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para substituir o Chefe da Seção de Comunica...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 465, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Inteligência Artificial: I - Dispensar UENDEL ANDRA...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 468, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, para substituir o Chefe da Seção d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO Nº 284, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filh...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001385/2026-00, resolve: 1 - Redistribuir, a cont...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3736 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve: Designar a servidora MIRELLA DELMONDES PEREIRA FREIRE, código 64984, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3737 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve: Dispensar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigr...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 332, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3734 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2026, resolve: Designar o servidor RENATO PORTO, código 47268, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Traba...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de 20/5/2026, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: 1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exerce...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 5.290, DE 20 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4909155, contida nos autos do Processo nº 008305/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, a contar de 28 de janeiro de 2026, à Sra. RHAYRA GARCIA CRUZ,...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.310, DE 20 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4747735, no Memorando 4951866, a concessão de licença compensatória Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 25...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.311, DE 20 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário nº 4948287, contido nos autos do Processo nº 010889/26-00.087, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Gabriela Cosmo Nascimento, conforme Ato n° 5267/2026 (4866375), resolve: DE...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.313, DE 20 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto nos Ofícios nº 4944660 e nº 4903694, contidos nos autos do Processo nº 003611/25-00.199 do Sistema Eletrônico de Informação, bem como a Resolução STM nº 167/2009, o Decreto nº 10.835/2021 e o disposto ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar