Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Poder Judiciário

61 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

Portaria GDG Nº 106, DE 19 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar EUFLÁZIO PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Inf...

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

Portaria GDG Nº 107, DE 19 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenado...

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 200, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, e art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09338/2026, resolve: NOMEAR Fábio Lopes Veras, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA DG N° 95, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09338/2026, resolve: DESIGNAR NATHALIA ALICE MILAGRES DE MENEZES FERREIRA, Oficial Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Jus...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 216, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimôni...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 222, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribu...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 218, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida para este Tribunal, Cargo em Comissão de Assessor I, Nível ...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, no art. 14, § 2º, II, da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e no Procedimento Administrativo SEI 2026.00.000003235-0, resolve: Art. 1º Colocar à disposição...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete ...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 217, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Leonardo Silqueira Moreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Mi...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 77

PORTARIA Nº 215, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almox...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

PORTARIA STJ/GDG N° 467, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para substituir o Chefe da Seção de Comunica...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

PORTARIA STJ/GDG N° 465, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Inteligência Artificial: I - Dispensar UENDEL ANDRA...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

PORTARIA STJ/GDG N° 468, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, para substituir o Chefe da Seção d...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 284, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filh...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001385/2026-00, resolve: 1 - Redistribuir, a cont...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3736 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve: Designar a servidora MIRELLA DELMONDES PEREIRA FREIRE, código 64984, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comi...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3737 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve: Dispensar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigr...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 332, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3734 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2026, resolve: Designar o servidor RENATO PORTO, código 47268, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Traba...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de 20/5/2026, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: 1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exerce...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 5.290, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4909155, contida nos autos do Processo nº 008305/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, a contar de 28 de janeiro de 2026, à Sra. RHAYRA GARCIA CRUZ,...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 5.310, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4747735, no Memorando 4951866, a concessão de licença compensatória Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 25...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 5.311, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário nº 4948287, contido nos autos do Processo nº 010889/26-00.087, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Gabriela Cosmo Nascimento, conforme Ato n° 5267/2026 (4866375), resolve: DE...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 79

ATO Nº 5.313, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto nos Ofícios nº 4944660 e nº 4903694, contidos nos autos do Processo nº 003611/25-00.199 do Sistema Eletrônico de Informação, bem como a Resolução STM nº 167/2009, o Decreto nº 10.835/2021 e o disposto ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗