PORTARIA Nº 216, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimôni...