ATO Nº 5.311, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário nº 4948287, contido nos autos do Processo nº 010889/26-00.087, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Gabriela Cosmo Nascimento, conforme Ato n° 5267/2026 (4866375), resolve: DE...