Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR TIAGO NICÁCIO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Brasília, 20 de ...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, ...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, resolve: DISPENSAR RAFAELO ABRITTA, representante do Ministério da Defesa, da Comissão Especial de que trata o art. 4º d...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e o art. 3º da Emenda Cons...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atual...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS do cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica. Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Mi...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, resolve: NOMEAR RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvi...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, para exercer o cargo de Reitora do r...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta do Proces...
Atos do Poder Executivo