Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 42 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200128

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08669.005861/2023-37. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 100

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO de RESULTADO de RECURSO de INFRAÇÃO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 1/2026 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará › Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.019859/2025-26. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 50.685.172/0001-14 - RHEITOR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, de forma contínua, para os postos de serviços de copeiro - cbo 5134-25, com dedicação exclusiva de mão de obra e forne...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200232

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08676.000545/2023-80. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 4/2023 (49784085) por mais 12 (doze) meses, pelo período ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Após serem realizadas sem sucesso tentativas de notificação por telegrama e via e-mail, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima informa por meio do presente edital que se decidiu pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 789,60 (setecentos e oitenta...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08666.034638/2024-16. Dispensa. Nº 90075/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato administrativo nº 04/2024, conforme as seguintes condições: a...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 55/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000556202610 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Resultado de Recurso - 08640000555202675 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECUROS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviço...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000557202664 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000553202686 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000554202621 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200109

Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 08650.005697/2023-67. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual, em conformidade com a cláusula segunda do contrato originário, por mais 3...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026

Nº Processo: 08025.002327/2012-91. PARTICIPANTES: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Justiça, FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, pela Secretária Nacional de Acesso à Justiça SHEILA SANTANA DE CARVALHO e o Ministério Público do Estado de Goiás, neste ato representado pelo Pr...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 08018.067498/2024-99 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a ASSOCIAÇÃO PARA APOIO DE REFUGIADOS - INSTITUTO ESTOU REFUGIADO, neste ato representado pela Diretora Executiva LUCIANA MALTCHIK G...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 08018.084653/2024-31 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a Associação de Apoio Humanitário Internacional Panahgah, neste ato representado pela Presidente da Diretoria Executiva SOPHIA NOBRE...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

A SENAPPEN aplica à empresa GPS FACILITY CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 14.842.018/0001-45, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 (DOIS) MESES, com fundamento no art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021. No período entre 18/05/2026 a 18/07/2026. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.0...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 08119.000664/2026-09Objeto: O presente instrumento tem como objeto a DOAÇÃO ONEROSA de bens constantes do Anexo I, após o cumprimento da disponibilização dos bens móveis na Plataforma REUSE.GOV seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 11 de 29 de novembro de 2018, e ainda, nos termos do Decreto nº 12.785/2025, que regulamenta as formas de desfazimento de materi...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró › Divisão Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

Extrato de Acordo de Adesão

Processo nº 08020.005092/2026-35. Espécie: Acordo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, visando à integração, coordenação e articulação entre as unidades especializadas na prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, tendo por finalidade estabelecer um ambiente favorável e seg...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Consulta Pública

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso VIII, do Regimento Interno do Conama, Portaria GM/MMA nº 710, de 15 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001476/2026-31, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA a seguir descri...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.005682/2026-18. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de conectividade à internet por meio de link dedicado para aprimorar a conectividade e atender de forma ef...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02015.003262/2022-14. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, de contratação de serviços continuados de recarga dos extintore...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 02001.002522/2024-47. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 32.661.461/0001-00 - 32.661.461 ROBSON SALVADOR PAIM. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de subscrição de licenças de pla...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

AVISO DE LICENÇA Nº 27230934

Processo nº 02001.005766/2022-10 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia, relativo à Usina Termelétrica São Paulo, a ser instalada em Caçapava/SP, da empresa Termoelétrica São Paulo Geração, CNPJ 43.966155.0001/90. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora d...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗