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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 1 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110001

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 00094.000225/2025-21. Dispensa. Nº 287/2025. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.425,28. Dat...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 1

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00059001056202572. , publicada no D.O.U de 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos diversos Novo Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 Praça Dos T...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7/2026

Processo nº 00267.000226/2025-46 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor JOAQUIM ARISTEU DOS SANTOS NETO (DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Entre tramas e o tempo", de 2025. Data da assinatura:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 1

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00407.012602/2019-55. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AGU/PGF/MPT Nº 1/2022. OBJETO: prorrogar, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, neste ato representada pelo Advogado-Geral da U...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001916/2024-07. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 32.626.358/0001-10 - IJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO PRETO LTDA. Objeto: Locação de imóvel, para fins não residenciais, situado na av. José Munia, 4775 - 19º andar, no município de São José do Rio Preto, objeto da ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110099

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 00589.001553/2024-00. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2028, podendo s...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA 1/2026 - UASG 110102

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, CNPJ 26.994.558/0001-23, e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ 01.612.452/0001-97. OBJETO: Transferência Externa d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001601/2026-23. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 14.427.094/0001-94 - EQUIMAZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação, bebedouros e pur...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001531/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação, bebedouros e purificadores de água, instalados nas unidad...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002226/2025-58. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 14.427.094/0001-94 - EQUIMAZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação, bebedouros e puri...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 00588.001393/2025-81. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 03.526.984/0001-37 - WORLD SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária semanal do empregados lotados nos postos de trabalho do presente contrato para 40 (quarenta) horas semanais, com fundam...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 00588.001392/2025-37. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 03.526.984/0001-37 - WORLD SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária semanal do empregados lotados nos postos de trabalho do presente contrato para 40 (quarenta) horas semanais, com fundam...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 00588.001785/2025-41. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Alterar a carga horária semanal do empregados lotados nos postos de trabalho do presente contrato para 40 (quarenta) horas se...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 115406

Nº Processo: 53400-004548/2026-20. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede de dados, para substituição, ampliação e melhoraria da infraestrutura de TI da EBC, com garantia de assistência técnica e manutenção pelo período...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2022. Nº Processo: 00000.000898/2021-00. Dispensa. Nº 44/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.308.181/0001-32 - D M F PROMOCOES CULTURAIS S C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0020/2025. Nº Processo: 00000.000201/2024-00. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0017/2025. Nº Processo: 53400-102939/2024-47. Inexigibilidade. Nº 17/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 42.196.550/0009-25 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato e acrescer serviços. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0046/2023. Nº Processo: 00000.000085/2023-00. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratado, registrar a revisão do valor contratado, registrar o reajuste do valor con...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 2

Aviso de Suspensão

Processo: 53400-010425/2025-47. Pregão Eletrônico n° 90006/2026 SRP - Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácida, seladas, reguladas por válvula, para reposição em Nobreaks da EBC instalados em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Comunicamos a suspensão do supracitado Pregão, para ajustes no Termo de Referência. MARIA DA ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0027/2022. Nº Processo: 00000.000039/2022-22. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.842.437,42. Data de Assinatura: 15/04...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 53400-103206/2024-20. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 0015/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. CNPJ/MF: 23.964.115/0001-00. Objeto: Reajuste do Contrato Nº 0015/2025. Programa de Trabalho: PTRE...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 93 · Pág. 2

EXTRATO DE contrato

Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 28/2026-EBC. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM, CNPJ: 27.507.766/0001-13. Objetivo: Apoio ao Evento A FEIRA DO LIVRO 2026. Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - ...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Gerência Executiva de Marketing e Negócios › Gerência de Negócios e Publicidade Legal › Coordenação de Receitas Comerciais e Negócios

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 072/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARINEIDE SOUSA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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