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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 28 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 108

ATO PRESI Nº 140, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004914-49.2026.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor MARIO LUIS SANTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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PORTARIA TRE-BA N° 873, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios da função comissio...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PORTARIA N° 197, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 00493....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos › Coordenadoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 150, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0003725-29.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora KELYN MEDEIROS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PORTARIA Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009481-73.2026.6.16.8100, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSIMARA GILIO PACHECO CABRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PORTARIA DG N° 966, DE 18 DE MAIO DE 2026

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 20 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.0005609-69.2019.6.21.8128, res...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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PORTARIA PRES/GABPRES N° 325, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, III, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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PORTARIA Nº 132, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0011510-78.2026.6.26.80160011510-78.2026.6.26.8016, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Aira Fernandes, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administra...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA SGP N° 237, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5034567-60.2024.4.02.5101, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2386/2020, resolve: ALTERAR a Portaria nº 700/2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 161,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria DG/SGP n. 11, de 14 de maio de 2026, referente ao servidor Reinaldo Silva Varea, matrícula n. 38270, no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, por erro material. Onde se lê: "(...) PORTARIA DG/SGP Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026 (...)" e "(...) servidor Reinaldo Silva Varea, Matrícula n. 176265 (...)" Leia-se: "(...) PORTARIA DG/SGP Nº...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 954/2026, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, onde se lê: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4393/2024, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exerc...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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PORTARIA nº 1.064, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3022/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DEBORA BECKER (56766), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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PORTARIA nº 1.062, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2933/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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ATO TRT5 Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17896/2025 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor João Alex Porto Silva, no cargo da categoria funcional Técnico Ju...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

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ATO PRESI Nº 72, DE 6 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-002/2026; ...

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ATO Nº 51 - DLP, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20055/2025, resolve: Conceder aposentadoria a MARCELO BUENO PALLONE, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Const...

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PORTARIA CPV Nº 435, de 19 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23952/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DE CASSIA MUNIZ BOSSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

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PORTARIA GP/DG/SGPE N° 1.264, DE 18 DE MAIO DE 2026

Revoga a cessão do servidor Elton José Boulanger da Silva ao Tribunal Superior do Trabalho, a contar de 4 de maio de 2026, e dispõe sobre seu retorno ao quadro de pessoal deste Tribunal. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proces...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Pág...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia

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PORTARIA Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Pág...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia

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PORTARIA Nº 78 - CRBio-10, de 19 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar a Empregada Pública Larissa Coutinho de Castro, CPF nº 031.***.***-43, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Compras, Licitações e Contratos, ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO

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PORTARIA Nº 79 - CRBio-10, de 19 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar a Empregada Pública Sâmia Carla de Góes Pires Tabachi, CPF nº 118.***.***-30, para exercer a Função de Confiança de Assessora da Diretoria, nos termos do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO

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PORTARIA CRCRO Nº 58, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES PORTELA, CPF XXX.486.482-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora, a partir de 20 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JAIR GENOR BEVILAQUA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA

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PORTARIA Nº 1.052 COREN-PE, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, em seus Arts. 1º e 2º; CONSIDERANDO os autos do Processo SEI nº 00242....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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