PORTARIA TRE-BA N° 873, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios da função comissio...