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AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109
ATO TRT5 Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17896/2025 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor João Alex Porto Silva, no cargo da categoria funcional Técnico Ju...
