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AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109
ATO PRESI Nº 72, DE 6 DE MAIO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ementa
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-002/2026; ...
