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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 48 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.211/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ nº 00.025.841/0001-53. Objeto: Alterar o Anexo II, com a inclusão dos anexos XII, XIII, XIV e XV. Vigência a partir de 15/05/2026. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de consultoria para...
Tribunal de Contas da União
EDITAL nº 343/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo TC 016.181/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO VALDI SOARES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 09.465.236/0001-78, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos co...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 351/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo TC 008.653/2025-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a DROGARIA BENFICA DE BICAS LTDA, CNPJ: 14.555.275/0001-04, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 360/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026
TC 006.866/2024-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SOLIDARIEDADE, CNPJ: 03.200.312/0001-37, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3928/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 24/6/2025, proferido no processo TC 006.866/2024-7, por meio do qual o Tribunal julgou irreg...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 363/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026
TC 008.547/2018-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a TENEDOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 72.506.173/0001-97, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6117/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 21/10/2025, proferido no processo TC 008.547/2018-1, por meio do qual ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital NR-DPU-CG/GDPC NR DPU CG Nº 1, DE 18 DE maio DE 2026
O Defensor Público-Chefe do NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB, nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Portaria GABDPGF n.º 1.575/2024. O p...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Campina Grande-PB
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 8981972
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 8920272, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, Dr. Wagner Araújo Neto, f...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, NOTIFICA o senhor JOEL BRITO ROCHA, atualmente em local incerto e não sabido, que, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União constante do Ofício nº 8696/2026-TCU/Seproc, de 20/...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Aviso de retificação
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 3263-0/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos aos Testes de Integridade referentes às Eleições Gerais 2026 e eleições suplementares subsequentes, consoante especificações, e...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
COMUNICADO de 18 de maio de 2026
5º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2026.1 RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ratifica o resultado definitivo da homologação de inscrições; as relações definitivas com deferimento e indeferimento das inscrições das pessoas inscritas como indígenas, quilombolas e com defici...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006696/2025-00. , publicada no D.O.U de 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de manutenção predial Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - D...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6006586/2026-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de televisores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a par...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EDITAL
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Tribunal Superior do Trabalho, levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa MATOS E RANGEL LTDA, CNPJ 38.055.117/0001-45, a pena de Multa, no valor de R$ 1.686,37, com fulcro na Cláusula Nona, Subcláusula segunda, inciso I, e com apoio na Cláusula Treze, Subcláusula segunda, item 17 da tabe...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 60001 Nº Processo: 001712/26-00.237. Objeto: Aquisição de rádios transceptores do tipo portáteis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a part...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001876-43.2026.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) cadeira escaladora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.452.166/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 158, da Lei nº 14.133/2021, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0010230-30.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual infração prevista no subitem 12.1.2 da Cláusula Déci...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 643/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Objeto: A cessão do Sistema Eletrônico de Deslocamentos - VIAGENS - criado pelo TRF4. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0002586-78.2025.4.90.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 03/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de i...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RODRIGUES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: reajuste do valor das parcelas não pagas, Após aplicação do IPC-A- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de julho/2019 a setembro/2025, com efeitos ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004971-50.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo - material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0004619-74.2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o município de TIANGUÁ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos