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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 48 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.211/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ nº 00.025.841/0001-53. Objeto: Alterar o Anexo II, com a inclusão dos anexos XII, XIII, XIV e XV. Vigência a partir de 15/05/2026. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de consultoria para...

Tribunal de Contas da União

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 180

EDITAL nº 343/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo TC 016.181/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO VALDI SOARES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 09.465.236/0001-78, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos co...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 180

EDITAL nº 351/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo TC 008.653/2025-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a DROGARIA BENFICA DE BICAS LTDA, CNPJ: 14.555.275/0001-04, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 180

EDITAL nº 360/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

TC 006.866/2024-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SOLIDARIEDADE, CNPJ: 03.200.312/0001-37, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3928/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 24/6/2025, proferido no processo TC 006.866/2024-7, por meio do qual o Tribunal julgou irreg...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 180

EDITAL nº 363/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

TC 008.547/2018-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a TENEDOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 72.506.173/0001-97, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6117/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 21/10/2025, proferido no processo TC 008.547/2018-1, por meio do qual ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

Edital NR-DPU-CG/GDPC NR DPU CG Nº 1, DE 18 DE maio DE 2026

O Defensor Público-Chefe do NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB, nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Portaria GABDPGF n.º 1.575/2024. O p...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Campina Grande-PB

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 8981972

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 8920272, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, Dr. Wagner Araújo Neto, f...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, NOTIFICA o senhor JOEL BRITO ROCHA, atualmente em local incerto e não sabido, que, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União constante do Ofício nº 8696/2026-TCU/Seproc, de 20/...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e ...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 3263-0/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos aos Testes de Integridade referentes às Eleições Gerais 2026 e eleições suplementares subsequentes, consoante especificações, e...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Edital

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

COMUNICADO de 18 de maio de 2026

5º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2026.1 RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ratifica o resultado definitivo da homologação de inscrições; as relações definitivas com deferimento e indeferimento das inscrições das pessoas inscritas como indígenas, quilombolas e com defici...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006696/2025-00. , publicada no D.O.U de 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de manutenção predial Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - D...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6006586/2026-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de televisores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a par...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

EDITAL

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Tribunal Superior do Trabalho, levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa MATOS E RANGEL LTDA, CNPJ 38.055.117/0001-45, a pena de Multa, no valor de R$ 1.686,37, com fulcro na Cláusula Nona, Subcláusula segunda, inciso I, e com apoio na Cláusula Treze, Subcláusula segunda, item 17 da tabe...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 60001 Nº Processo: 001712/26-00.237. Objeto: Aquisição de rádios transceptores do tipo portáteis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a part...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001876-43.2026.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) cadeira escaladora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.452.166/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 158, da Lei nº 14.133/2021, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0010230-30.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual infração prevista no subitem 12.1.2 da Cláusula Déci...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 643/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Objeto: A cessão do Sistema Eletrônico de Deslocamentos - VIAGENS - criado pelo TRF4. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0002586-78.2025.4.90.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 03/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de i...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RODRIGUES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: reajuste do valor das parcelas não pagas, Após aplicação do IPC-A- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de julho/2019 a setembro/2025, com efeitos ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004971-50.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo - material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0004619-74.2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o município de TIANGUÁ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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