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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 7Atos do Poder Executivo 3Min. da Previdência Social 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. de Minas e Energia 106Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 4Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 11Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 12Min. Público da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

396 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 77

Despacho

Relação Nº 82/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Decisão nº 633/2026 - FONTE SÃO BENTO DE NÚRSIA I. Processo ANM 27207.870399/1996-08. Concessionária: Mineral Minérios da Bahia Ltda. CNPJ: 02.188.094/0001-08. Portaria de Lavra nº 266 - DOU ...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 77

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Relação Nº 83/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 27/01/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 123/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "...

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Relação Nº 85/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24290/2026/DIVFIS-BA/ANM 873.694/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24289/2026/DIVFIS-BA/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Entre Rios/BA 870.191/2018-WARRANT LOGI...

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Relação Nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.009/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA 844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO 844.051/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 844.075/2023-MINERACAO S.A LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.011/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-Quartzolito-OLHO D'ÁGUA ...

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Relação Nº 56/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 286/2026 - Processo nº: 844.123/2025...

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Despacho

Relação Nº 124/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014-Onde se lê: Vencimento em 30/06/2023. Leia-se: Vencimento em 05/06/2026. 860.733/2020-NEW STONES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 20/2021-Onde se lê: Vencimento em 14/08/2037 Leia-se: Vencimento em 29/10/2027 861.541/202...

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Relação Nº 150/2026 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.074/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.073/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 866.739/2017 Titular: S...

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Relação Nº 151/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

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Relação Nº 152/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 866.447/2012 - MINERAL MAQUINAS LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 139/2026 - Substância(s): Minério de OUro - Volume(s): 25.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

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Relação Nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO 868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO 868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de ...

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Relação Nº 38/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 134/2026 --GERÊNCIA REGIONAL ANM -CO...

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Relação Nº 39/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...

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Relação Nº 40/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25658/2026/SERFIS-MS/ANM 004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°26054/2026/SERFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

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Relação Nº 41/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-I - Retificar o Registro de Licença nº 32/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o Registro da Licença nº 003/2024, de 13/09/2024, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em nome de...

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Relação Nº 243/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.077/2015-EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°23967/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.942/1986-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°24464/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24465/2026/COROUT-MG/ANM 834.38...

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Relação Nº 244/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- DOU de 22/01/2026 CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação Nº 245/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON - AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930779/2024-76 ) 832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA - AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 9 de maio de 2024 - ( PROCE...

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Relação Nº 246/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.581/2017-PEDRO ALCÂNTARA JUNQUEIRA PINTO- AI N°1113/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 05 de junho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931037/2024-68 ) CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação Nº 247/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 806.973/1968-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:Termo de Desinterdição 30 (19769216) Desinterdição Parcial: Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026 Determ...

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Relação Nº 248/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5215/2009 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação Nº 249/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 005.960/1956-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITAMINAS S.A.- AI N°Autos de Infração N° 4436, 4441, 4442, 4444, 4445 e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG Publicados no DOU Nº 189 de 5 de outubro de 2021 Torna sem efeito multa aplicada(535) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 5 de...

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Relação Nº 250/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°24427/2026/UAGV-MG/ANM; OF. Nº 24468/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 24469/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação Nº 251/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação Nº 252/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA - RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 108/2026 - Substância(s): CASSITERITA OURO AREIA CASCALHO - Volume(s): 1,2 toneladas/ano 600 g/ano 11.900 toneladas/ano 5.100 toneladas/ano CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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