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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 78

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Ementa

Relação Nº 150/2026 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.074/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.073/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 866.739/2017 Titular: S...