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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 78

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Ementa

Relação Nº 41/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-I - Retificar o Registro de Licença nº 32/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o Registro da Licença nº 003/2024, de 13/09/2024, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em nome de...