Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Ementa

Relação Nº 83/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 27/01/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 123/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "...