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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 5 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.730,00. Leia-se: Valor Total: R$ 89.905,20. Onde se lê: Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. . Leia-se: Vigência: 09/05/2025 a 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410003

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 53115.023734/2025-01. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores trabalhistas do Contrato Administrativo nº 14/2025, com fundamento no art. 136 da Lei n...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Cristo Rei Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Conco...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Regional Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrên...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licença perpétua de CAL RDS Microsoft, com suporte Assurance por 36 meses (ID Produto Microsoft: 6VC-01252). CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIDEC - 15/05/2026) 413001-04231-2025NE800001

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.000284/2026-30. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 61.967.834/0001-65 - MARCONE LOPES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para a Anatel Paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/07/2...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

Edital de Intimação nº 320/2026

A Gerente Regional Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, exami...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidad...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria PRT/DECOR-PAR- 65011288/2026 publicada no Diário Oficial da União, edição 65, Seção 2, Página 7, de 07/04/2026, por ato do Chefe do Departamento de Correição, no uso da competência delegada pela Portaria PRT/PRESI-159/2025, do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

JULGAMENTO PAR 53151.016076/2022-11

No uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 159/2025 (61232490), conferida pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e por força do art. 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, subitem 2.3.3, "a" do MANCOD, considerando os fundamentos técnicos apresentados no RELATÓRIO FINAL PAR Nº 64803468/2026 - GPAR-D...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 11

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026 , Seção 3, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026." Leia-se: "02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/26 SE/SPM

Prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas, mediante acionamento por demanda, para atendimento das unidades dos Correios, localizadas no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1092830. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br a...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 192/2026; Data de Assinatura: 23/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PROGRESSO; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PROGRESSO, pertencente ao Município d...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 SE/SC

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para adaptação de acessibilidade sob demanda em imóveis utilizados pelos Correios em Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093042. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº CP000001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 04/05/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026."Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022- SE/BSB

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 02/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podend...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AL

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RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2025." Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AL

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RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026." Leia-se: "02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM

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RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se: "02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MS

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

AVISO DE ALTERAÇÃO

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, a...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 319/2025; Data da assinatura: 01/08/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AREIA/PB; CNPJ:08.754.111/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CEPILHO; Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CEPILHO, pertencentes...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 313/2025; Data da assinatura: 01/08/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AREIA/PB; CNPJ:08.754.111/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MATA LIMPA; Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATA LIMPA, perten...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB

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No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO

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