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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 44 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO MPA Nº 2/2025 O Ministro da Pesca e Aquicultura Substituto - MPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 02/2025, em conformidade com as Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instau...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004268/2026-98 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 308/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANDERSON DE PAULA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intele...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004269/2026-32 Número do Contrato: 306/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JOEL DE SOUSA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do P...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004262/2026-11 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 307/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FELIPPE VENEZIANI ABBATEPAULO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Int...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000039/2026-03. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 49.084.066/0001-04 - A C MACEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas condições estabele...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000039/2026-03. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 36.256.818/0001-17 - CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas co...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 114615
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03627.000027/2024-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 15/07/2027, e conc...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114604
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20854.000136/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aditamento do contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual e atendimento, sob demand...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Amazonas
aviso de Chamamento Público
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Formosa/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/07/2026; c) Que disponha de uma ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.281,04. Data de Assinatura: 05/05/2026. ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatur...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782,16. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASN...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatura: 30/04/202...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000137/2024-61. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2025 por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atual...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000080/2026-91. Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 69.144.434/0001-61 - SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de fornecmento de passagens urbanas (vale-transporte). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 113214
Nº Processo: 00066.005417/2025-61. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 09.617.076/0001-35 - CHAER DIB & CELESTINO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupaciona...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1. Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Aviso
Comunicado Relevante referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Aviso DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 13de fe...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Procedimento Licitatório 01/2025 A Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.815/13 e, considerando que o Consórcio PORTOLOG, liderado pela empresa Oitenta & Nove Ponto Um Administração e Participações Ltda., CNPJ nº 20.411.395/0001-22, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório nº 01/2025. Consider...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Data/hora/local: 10/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093249)....
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO De licitação fracassada
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/ADLI-2/SSTE/2026 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 047/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00136 - Contratada: PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) conjuntos de Teclado e Mouse sem Fio. Valor Global: R$ 7.810,00. Autoridade Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2026 - OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa parceira, no ramo de serviços de conservação de energia (ESCO), com vistas à elaboração, submissão e execução de projetos para o Aeroporto Santos Dumont, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL e operacionalizado pela concessionári...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa