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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 44 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Leilão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO MPA Nº 2/2025 O Ministro da Pesca e Aquicultura Substituto - MPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 02/2025, em conformidade com as Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instau...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004268/2026-98 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 308/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANDERSON DE PAULA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intele...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004269/2026-32 Número do Contrato: 306/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JOEL DE SOUSA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do P...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004262/2026-11 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 307/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FELIPPE VENEZIANI ABBATEPAULO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Int...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000039/2026-03. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 49.084.066/0001-04 - A C MACEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas condições estabele...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000039/2026-03. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 36.256.818/0001-17 - CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas co...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03627.000027/2024-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 15/07/2027, e conc...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114604

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20854.000136/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aditamento do contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual e atendimento, sob demand...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Amazonas

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

aviso de Chamamento Público

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Formosa/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/07/2026; c) Que disponha de uma ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Goiás

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.281,04. Data de Assinatura: 05/05/2026. ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatur...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782,16. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASN...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatura: 30/04/202...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000137/2024-61. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2025 por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atual...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Sergipe

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000080/2026-91. Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 69.144.434/0001-61 - SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de fornecmento de passagens urbanas (vale-transporte). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 113214

Nº Processo: 00066.005417/2025-61. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 09.617.076/0001-35 - CHAER DIB & CELESTINO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupaciona...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EDITAL DE INTIMAÇÃO

1. Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Comunicado

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

Aviso

Comunicado Relevante referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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Resultado de Habilitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 110

Aviso DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 13de fe...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Procedimento Licitatório 01/2025 A Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.815/13 e, considerando que o Consórcio PORTOLOG, liderado pela empresa Oitenta & Nove Ponto Um Administração e Participações Ltda., CNPJ nº 20.411.395/0001-22, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório nº 01/2025. Consider...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Data/hora/local: 10/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093249)....

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

AVISO De licitação fracassada

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/ADLI-2/SSTE/2026 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de Ordem de Compra

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 047/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00136 - Contratada: PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) conjuntos de Teclado e Mouse sem Fio. Valor Global: R$ 7.810,00. Autoridade Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Resultado de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2026 - OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa parceira, no ramo de serviços de conservação de energia (ESCO), com vistas à elaboração, submissão e execução de projetos para o Aeroporto Santos Dumont, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL e operacionalizado pela concessionári...

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