aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

LEILÃO MPA Nº 2/2025 O Ministro da Pesca e Aquicultura Substituto - MPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 02/2025, em conformidade com as Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instau...