EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

Processo nº 00350.004269/2026-32 Número do Contrato: 306/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JOEL DE SOUSA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do P...