Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 40 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001281/2026-77. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0057.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 02 (duas) Caminhonetes Pick-up 4x4 a Diesel, por sistema de regis...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003148/2024-93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0138.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Sanevias Consultoria e Projetos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0138.00/2024, que tem por objeto a elaboração do anteprojeto para a const...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000268/2026-09. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0330.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Köhler Implementos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0330.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte e a d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59510.001939/2024-60 DETERMINA I) Aplicar, com base nos Parecer Técnico nº 55/2024 -1º/GRD/UIP (peça 37), no Parecer Jurí...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000396/2026-44. Termo de Doação nº 00.0016.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves III Pipiripau - APRACOA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.001264/2024-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0320.00/2024. CONTRATADA: CPM Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Bom Viver, localizada no município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Solicita-se a interrupção temporária da...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000866/2025-70-e ESPÉCIE: Após realizada tentativa para localização da empresa Construtora Marfim LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.315/0001-10, sem êxito, e estando seu representante legal em lugar incerto e não sabido, não sendo possível notificá-lo pessoalmente, a CODEVASF promove neste ato a sua notificação por edital, com vistas ao cumprimento da D...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001026/2026-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0103.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.121.845/0001-29. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000202/2026-87-e. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0040.00/2026. DOADOR: 7º Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL DOS MACACOS, CNPJ: 03.834.697/0001-94, com sede na Localidade Quilombola Macacos, Zona Rural, São Miguel do Tapuio - PI. OBJETO: Doação de 5 (cinco) FUMIGADOR APÍCO...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001235/2025-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0047.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CNPJ: 01.612.556/0001-00. De acordo com a Resolução/Determinação expressa pela Resolução Regional nº 103, 6 de maio de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001382/2025-33-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0041.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPI CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, CNPJ: 10.806.496/0016-25. OBJETO: Doação de 1 (um) Micro trator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000026/2026-77-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0034.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato n° 9.0034.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte de 32 unidades de Caminhão toco basculante, no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.004508/2024-74-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0271.00/2022. CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49. OBJETO: O objeto do contrato é a Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias dos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pacuúba, Tartarugalzinho, Cuti...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000048/2026-38. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0045.00/2025, constante à peça 40 do Processo n. 59512.000048/2026-38-e, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000049/2026-82. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0046.00/2025, constante à peça 35 do Processo n. 59512.000049/2026-82-e, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: Onde se lê: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000042/2026-61. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0039.00/2025, constante à peça 33 do Processo n. 59512.000042/2026-61, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três Ma...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000050/2026-15. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0047.00/2025, constante à peça 33 do Processo n. 59512.000050/2026-15-e, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: Onde se lê: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº Processo 59511.000203/2025-45-e. Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 14.0005.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000237/2026-20-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0053.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Va...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024/MJSP/STF. Processo nº 08001.001725/2024-01. Partes: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/MJSP/STF, por 24 (vinte e quatro)...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024/MJSP/STF, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Supremo Tribunal Federal, que visa a prorrogação do prazo de vigência do Acordo De Cooperação Técnica, por 24 (vinte e quatro) meses, para manutenção do intercâmbio de informações e de recursos para atividades de interesse mútuo, especia...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EDITAL Nº 36 - PF - POLICIAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200342

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08206.002384/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setece...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.001422/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos Técnico Administrativo, Técnico em Contabilidade, Copeira, Carregador/Contínuo, Técnico em Edificações, Oficial de Manutenção e Motorista "Categoria D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗