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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 11 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 192, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000150/2024-59, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 194, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000679/2026-34, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 195, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005640/2024-48, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

DESPACHO de 14 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: JOSÉ RICARDO RA...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.117961/2026-97, resolve: DESIGNAR LAYANA DO AMARAL RIOS para exercer o encargo de Coordenadora-Geral substituta, Código CCE 1.13, d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus

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DESPACHO de 14 de maio de 2026

Fica cancelado o afastamento do país de ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, Engenheiro, publicado no D.O.U. de 30/04/2026, Seção 2, página nº 22 (Processo de Viagem ao Exterior nº 129021) ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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PORTARIA Nº 833, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 11.533, de 18 de maio de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 34, de 19 de janeiro de 2024, que designa os membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Se...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

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PORTARIA Nº 834, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, e no inciso I, parágrafos § 1º e § 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº...

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PORTARIA Nº PORTARIA Nº 835, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no inciso II, §1º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 06 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.586, d...

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 452 - Dispensar FÁBIO FARIA ALVES, matrícula Siape nº 1548939, do enc...

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PORTARIA N° 454, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar HUDSON TATEISHI BERBEL, matrícula Siape nº 1504093, para exercer a ...

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Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 25

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 335, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA INES N° 211, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve: Conceder pensão civil p...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Portaria Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Anexo do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 1º da Portaria nº 17, de 30 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.013955/2026-70, resolve: Art. 1º Ficam designados os se...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n...

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PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n...

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 322, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 806, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

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PORTARIA Nº 1.875/IFAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015286/2026-94, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Reitoria, Nível de Cl...

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PORTARIA Nº 1.881/IFAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL S...

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PORTARIA Nº 1.883/IFAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL S...

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PORTARIA Nº 1.882/IFAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL S...

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PORTARIA Nº 1.880/IFAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL S...

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PORTARIA Nº 1.870/IFAL, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017399/2026-24, resolve: Dispensar o servidor WELLTON DA SILVA DE FATIMA, ocupante do cargo de Professor de E...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Santana de Ipanema

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