Portaria Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Anexo do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 1º da Portaria nº 17, de 30 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.013955/2026-70, resolve: Art. 1º Ficam designados os se...