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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Poder Judiciário

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 272

PORTARIA TSE Nº 212, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para disponibilizar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 131 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, resolve...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria-Geral da Presidência

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Ato NormativoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 272

ATO NORMATIVO Nº 972, DE 15 DE MAIO DE 2026

Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações constantes do Orçamento de 2026.. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do art. 6º do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o disposto no § 1º, incisos I e II, e § 2º do art. 4º da Lei 15.346, de ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças

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Ato NormativoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 272

ATO NORMATIVO Nº 973, DE 15 DE MAIO DE 2026

Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do exercício de 2026, em favor da Justiça Militar da União. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do art. 6º do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no art. 53, § 1º, I, da Lei 15.321, de 31 de dezem...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças

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