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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TSE Nº 212, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para disponibilizar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 131 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, resolve...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria-Geral da Presidência
ATO NORMATIVO Nº 972, DE 15 DE MAIO DE 2026
Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações constantes do Orçamento de 2026.. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do art. 6º do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o disposto no § 1º, incisos I e II, e § 2º do art. 4º da Lei 15.346, de ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças
ATO NORMATIVO Nº 973, DE 15 DE MAIO DE 2026
Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do exercício de 2026, em favor da Justiça Militar da União. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do art. 6º do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no art. 53, § 1º, I, da Lei 15.321, de 31 de dezem...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças