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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001456/2026-11. Pregão Nº 90011/2025. . Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, ...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.730,00. Leia-se: Valor Total: R$ 89.905,20. Onde se lê: Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. . Leia-se: Vigência: 09/05/2025 a 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410003
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 53115.023734/2025-01. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores trabalhistas do Contrato Administrativo nº 14/2025, com fundamento no art. 136 da Lei n...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Cristo Rei Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Conco...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Regional Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrên...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licença perpétua de CAL RDS Microsoft, com suporte Assurance por 36 meses (ID Produto Microsoft: 6VC-01252). CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIDEC - 15/05/2026) 413001-04231-2025NE800001
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000284/2026-30. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 61.967.834/0001-65 - MARCONE LOPES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para a Anatel Paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/07/2...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
Edital de Intimação nº 320/2026
A Gerente Regional Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, exami...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidad...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria PRT/DECOR-PAR- 65011288/2026 publicada no Diário Oficial da União, edição 65, Seção 2, Página 7, de 07/04/2026, por ato do Chefe do Departamento de Correição, no uso da competência delegada pela Portaria PRT/PRESI-159/2025, do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
JULGAMENTO PAR 53151.016076/2022-11
No uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 159/2025 (61232490), conferida pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e por força do art. 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, subitem 2.3.3, "a" do MANCOD, considerando os fundamentos técnicos apresentados no RELATÓRIO FINAL PAR Nº 64803468/2026 - GPAR-D...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026 , Seção 3, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026." Leia-se: "02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/26 SE/SPM
Prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas, mediante acionamento por demanda, para atendimento das unidades dos Correios, localizadas no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1092830. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br a...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 192/2026; Data de Assinatura: 23/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PROGRESSO; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PROGRESSO, pertencente ao Município d...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 SE/SC
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para adaptação de acessibilidade sob demanda em imóveis utilizados pelos Correios em Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093042. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº CP000001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 04/05/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026."Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022- SE/BSB
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 02/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podend...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2025." Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026." Leia-se: "02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se: "02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, a...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 319/2025; Data da assinatura: 01/08/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AREIA/PB; CNPJ:08.754.111/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CEPILHO; Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CEPILHO, pertencentes...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 313/2025; Data da assinatura: 01/08/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AREIA/PB; CNPJ:08.754.111/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MATA LIMPA; Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATA LIMPA, perten...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB