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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

34 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024/MJSP/STF. Processo nº 08001.001725/2024-01. Partes: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/MJSP/STF, por 24 (vinte e quatro)...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024/MJSP/STF, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Supremo Tribunal Federal, que visa a prorrogação do prazo de vigência do Acordo De Cooperação Técnica, por 24 (vinte e quatro) meses, para manutenção do intercâmbio de informações e de recursos para atividades de interesse mútuo, especia...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EDITAL Nº 36 - PF - POLICIAL, DE 15 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200342

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08206.002384/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setece...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.001422/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos Técnico Administrativo, Técnico em Contabilidade, Copeira, Carregador/Contínuo, Técnico em Edificações, Oficial de Manutenção e Motorista "Categoria D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.001835/2026-47. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de agentes de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado para a...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08360.009583/2024-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor do contrato nº 02/2025-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, inciso i, da lei n° ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08360.008142/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor do contrato nº 01/2024-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, incis...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08375.001091/2023-59. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023-sr/pf/pb, referente a contra...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200370

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08490.001111/2024-56. Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 49.904.074/0001-41 - ZANOTTO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de preços. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.997,68. Data de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200370

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08490.001111/2024-56. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 50.140.566/0001-97 - SOS FITNESS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preços. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200121

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08662.000026/2022-90. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026 a 04/05/...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

EDITAL Nº 11/2026

Resultado de Recurso de Multa da JARI-GO Nº 11/2026 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200127

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 08668.008468/2025-77. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 26.369.947/0001-68 - CONSTRUTORA CONTEMPORANEA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 6,20% (seis vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200127

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08668.005339/2019-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de tr...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200127

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08668.002482/2023-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato administrativo nº 04/2024, em 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos percentuais), com base no índice de custo da tecnologia...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/05/2026 a 30/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 200119

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 08660.011934/2025-71. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 43.355.186/0001-04 - CONSTRUTORA BELICHE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "a" e ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2026/SPRF-RR. Titulo do Objeto: colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e De...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200117 Nº Processo: 08658003104202609. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255,, Vila Guilherm...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 104

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200117 Nº Processo: 00001. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilância armada a ser executadocom regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/co...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 10/2026/SPRF-SC, tendo como aderente o MUNICÍPIO DE LAGES, inscrito no CNPJ sob o n° 82.777.301/0001-90 OBJETO: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação nº 02/2025, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplic...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 08/2026/SPRF-SC, tendo como aderente o MUNICÍPIO DE PENHA/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.327/0001-00. OBJETO: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação nº 02/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO n° 09/2025/SPRF-SC, tendo como aderente o MUNICÍPIO DE NAVEGANTES , inscrito no CNPJ sob o n° 83.102.855/0001-50. OBJETO: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação nº 02/2025, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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