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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

68 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1222/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1222/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Rondonópolis/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647214-85, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a diversas áreas como obras de infraestrutura de pavimentação e drenagem, mobilidade urbana, cons...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1223/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1223/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647214-85, firmado entre o Município de Rondonópolis/MT e a CAIXA, cujos recursos são destinados a diversas áreas como obras de infraestrutura de pavimentação e drenagem, mobilidade urbana, construção de unidad...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 631/2026/CAFIN

QUADRAGESIMA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 631/2026/CAFIN/ da Quadragesima Novacao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 4.767.021,97 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, vinte e um reais e noventa e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.006435/202...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EDITAL Nº 6/2026- RFB, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 10280.721250/2024-17. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a correção do termo aditivo nº 01/2025, conforme segue abaixo.. Vigência: 14/05/202...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 10280.738191/2022-54. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/05/2026 a 31/05/2026.. Vigência: 01/05/2...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13031011200202610. , publicada no D.O.U de 30/03/2026 . Objeto: Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos ter...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10675.725950/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no inciso i do artigo 136 da lei federal nº 14.133/2021 - lei de licitações e contratos administrativos, e § 4º do artigo 57 d...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 87

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ENTRE A SRRF08 E O MUNICIPIO DE ITARIRI/SP- 2026 EMENTA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA OITAVA REGIÃO FISCAL (SRRF08) E O MUNICIPIO DE ITARIRI/SP. OBJETO: cooperação mútua, visando a promoção da Cidadania Fiscal, por meio de ações e projetos que objetivem...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ENTRE A RFB E MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP - 2026 Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 07 de janeiro de 2026 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ nº 45.742.707/0001-01. OBJE...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ENTRE A RFB E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP - 2026 Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 20 de março de 2026 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de São Sebastião/SP, CNPJ nº 46.482.832/0001-92. ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 15771.720803/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de manutenção predial, apurado em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trab...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 6/2026

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, comunico WASHINGTON LEITE TORRES, CPF XXX.955.813-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152505392135409, depositada ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 04/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e a Faculdade de Ciências e Engenharia da UNESP Campus de Tupã, CNPJ nº 48.031.918/0031-40. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subitem 11.8, res...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720182/2022-12, resolve: Tornar público que foi aplicada à CATARINA COMERCIO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA, CNPJ nº 40.846.167/0001-92, com fundamento no Art. 87, III da Lei 8...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EDITAL

RETIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS GABIN/ALF/SFS Nº 1/2026 O Delegado da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC (ALF/SFS), tendo em vista o disposto na Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 8 de junho de 2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ERRATA do EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS GABIN/ALF/SFS Nº 01/2026, com Aviso de Edital p...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 953819/23 MCIDADES PM Palmares do Sul/RS Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:13/05/2026 949118/23 MIDR PM Palmares do Sul/RS Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:13/05/2026 978035/25 FNDE PM Antônio Prado de Minas/MG Altera contrap: R$ 788.496,70 T Aditivo:13/05/2026 952522/23 MTUR PM Leopoldina/MG Altera contrap: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º TA - Termo Aditivo Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº212/2021; Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA; CNPJ 15.194.004/0024-11; Objeto: Altera cláusula 4ª da vigência; Altera cláusula 2ª do valor e ratifica as demais cláusulas do acordo; Valor do Acordo: R$ 5.848.686,00 (cinco milhões, oitocentos e qu...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m³ (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO SALUTAR DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 18.923.055/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VILLAS BOAS SA; CNPJ: 04.965.438/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de INCLUSÃO de Responsável Legal. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO DA ROCHA FOGACA ME; CNPJ: 24.962...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997095/2026, firmado pelo Município de São Manuel-SP, CNPJ 46.634.523/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de praça pública e área de lazer no município de São Manuel/SP.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 996172/2025 Contratante CAIXA/MINISTERIO DAS CIDADES, Contratado Município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, DOU de 05/05/2026, seção 3, página 84, onde se lê (Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026), leia-se (Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP

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