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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Defesa

143 atos · página 2 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 10

PORTARIA - CML - C EX Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018586993-0) REINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1710169, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste

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PORTARIA Nº 5-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. ...

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PORTARIA Nº 14-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 7 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 1016303-52.2024.4.01.3400, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Ju...

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PORTARIA Nº 31-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONSIDERAR, que o Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 100791000-1 MD/EB) GERALDO MACÊDO LEITE, falecido em 2 de outubro de ...

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PORTARIA Nº 77-SAP.1.3-SVP 9, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve: REFORMAR a contar de 1º de ...

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PORTARIA Nº 8 SS.5/SVP/2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA BERNADETE MONTEIR...

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PORTARIA Nº 18-SS.1.2/SVP 2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, reso...

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PORTARIA Nº 17-SS.1.2/SVP 2, DE 7 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com a letra b) do inciso II-A do art. 106, com o inciso I do art. 108, com o parágrafo 1º do art. 109 e com a letra c) do parágrafo 2º ...

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PORTARIA Nº 16-SS.1.2/SVP 2, DE 7 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resol...

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PORTARIA DEC/ C Ex Nº 140, DE 15 DE MAIO DE 2026

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve: CONTRATAR: a. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária CRISTIANE DA COSTA BEZERRA, na função: 018 - Engenheiro Civil Sênior - Orçamentista,...

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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 443, DE 13 DE MAIO DE 2026

EB: 64253.001503/2026-51 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NADJA MARIA SILVA LIMA, m...

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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na França, também acreditado junto ao Governo da Bélgica e, em consequênc...

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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Coreano e o Curso de Al...

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PORTARIA N° 146/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art...

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PORTARIA N° 143/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

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PORTARIA N° 144/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...

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PORTARIA N° 145/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

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PORTARIA N° 147/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do...

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PORTARIA N° 148/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do...

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PORTARIA N° 142/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...

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PORTARIA N° 35/BHMN, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo Administrativo nº 001/2026. O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 2° da Portaria nº 18, de 11 de março de 2026, que institui a Comissão de Processo Administrativo de Sanção, que passará a ser composta pelos seguintes militares: I - SO-FR 00....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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PORTARIA DPC N° 335, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; e combinado com o inciso X, art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Reconhecer a Empresa ENGNAV CERTIFICADORA LTDA, CNPJ nº 33.712.022/0001-33, como Entidade Especializada na realização de vistorias...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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PORTARIA N° 733/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art...

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PORTARIA N° 353/DPM-BSB, DE 8 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o estabelecido pelo Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Retificar, no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 247/2026, desta Diretoria, publi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

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