PORTARIA Nº 16-SS.1.2/SVP 2, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ementa

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resol...