segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 25 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 143 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 248 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 46 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 123 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Cultura

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 , e com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026 , conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº ...

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PORTARIA MINC Nº 253, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no Inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026, conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº 3...

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PORTARIA MINC Nº 254, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026 , conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº 3...

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PORTARIA MINC N° 255, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecreta...

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PORTARIA MINC N° 256, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, matrícula Siape nº 2086797, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora, código FCE ...

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PORTARIA MINC N° 257, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula Siape nº 1810955, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Gera...

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PORTARIA MINC N° 258, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE VILA REAL MATTOS, matrícula Siape nº 3334184, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17...

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DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 8

Despacho MINC nº 60, de 15 de maio de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Diretor do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do Festival internacional Intermu...

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Despacho MINC nº 61, de 15 de maio de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Celebração dos 20 anos da Ca...

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Despacho MINC nº 62, de 15 de maio de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Cele...

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Despacho MINC nº 63, de 15 de maio de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, ocupante do cargo de Coordenador de Cooperação e Intercâmbio da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC...

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PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001260/2026-31, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 203, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e cons...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 9

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria FBN Nº 15 de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, seção 2, página 8, do dia 9 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. LEIA-SE: Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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