Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 , e com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026 , conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 253, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no Inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026, conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº 3...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 254, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026 , conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº 3...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 255, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecreta...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 256, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, matrícula Siape nº 2086797, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora, código FCE ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 257, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula Siape nº 1810955, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Gera...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 258, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE VILA REAL MATTOS, matrícula Siape nº 3334184, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 60, de 15 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Diretor do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do Festival internacional Intermu...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 61, de 15 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Celebração dos 20 anos da Ca...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 62, de 15 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Cele...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 63, de 15 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, ocupante do cargo de Coordenador de Cooperação e Intercâmbio da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001260/2026-31, ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 203, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e cons...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 15 de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, seção 2, página 8, do dia 9 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. LEIA-SE: Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 30 de abril de 2026.
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional