PORTARIA MINC N° 258, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE VILA REAL MATTOS, matrícula Siape nº 3334184, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17...